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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:02
Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos
Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:56
Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal
O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:38
Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada
A empregada foi demitida devido a acusação de adulteração de pesagem de pizzas para benefício próprio
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:00
Taxa de R$ 100 mil cobrada de empresas de cigarro é inconstitucional
Empresas contestaram a base de cálculo usada para definir o valor da taxa; Questionaram, ainda, a periodicidade anual do pagamento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.
Taxa Selic. Cabimento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar andamento às ações com a mesma controvérsia jurídica que estavam suspensas até o julgamento dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02
Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo
Por Leandro Sobrinho.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:02
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal. Instituição bancária. Taxa de retorno
Ação de Repetição de Indébito. Cobrança ilegal.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 09:54
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
A decisão unânime é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.
Natureza jurídica. Taxa pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Taxa de ocupação. Prazo prescricional. Não ocorrência. Prosseguimento da execução.
Tributário. taxa de ocupação.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:25
Lula diz que emprestar dinheiro aos mais pobres é um bom negócio
Segundo Lula, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 3%.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 18:15
É legal taxa cobrada pela Anvisa para funcionamento de farmácias e drogarias
Turma rejeitou recurso de uma empresa contra a sentença que legalizou a cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, cobrada pela Anvisa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's
O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:55
Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.